Termos e Condições de Uso

Atualização: 06 de Outubrode 2020

A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam os sites da EDITORA CNA CULTURAL NORTE AMERICANO S/A sociedade anônima, devidamente inscrita no CNPJ/ME sob o nº 58.062.779/0001-50, com sede na Rua Coronel Oscar Porto, 800, , Paraíso, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04.003-004, (“CNA”).

Ao acessar ou utilizar as funcionalidades dos nossos sites, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras aqui constantes, estando plenamente ciente e de acordo com os Termos de Uso. Se você não concorda com os Termos de Uso, por favor, não acesse nem utilize nossos sites.

Os sites foram criados para apresentar informações ao público em geral e permitir o contato com o CNA, buscando tornar o contato o mais acessível possível.

Os sites e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações

Uso dos sites

Você poderá usar os sites apenas para finalidades lícitas, não sendo permitido publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.

Você também se compromete a não acessar áreas de programação dos sites, seus bancos de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades dos sites.

Ainda, você não poderá usar softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie nos sites para obter ou divulgar informações, inclusive dados pessoais e endereços na Internet, sobre o CNA ou outros usuários dos sites.

Nós nos empenhamos em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.

O acesso ao site cna.com.br é gratuito. O CNA poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.

Os criadores e colaboradores do cna.com.br poderão, a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.

Limitação da responsabilidade

Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados nos sites podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas nos sites não garante a sua qualidade.

Os materiais são fornecidos nos sites sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico.

Em nenhum caso será responsabilizado por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio ou perda de informação que resultem da impossibilidade de uso e/ou acesso dos serviços oferecidos, das informações disponíveis nos sites e/ou do uso ou da sua incapacidade de usar os materiais fornecidos.

Sem prejuízo de outras disposições dos Termos de Uso, o CNA não se responsabiliza:

i. Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e/ou dos materiais disponibilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por você, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado;
ii. Pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários dos sites, sejam elas lícitas ou ilícitas;
iii. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
iv. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no site;
v. Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados nos sites, sendo seus deveres a leitura dos Termos de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado;
vi. Pelo Pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados por terceiros nos sites, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

Informações enviadas pelos usuários e colaboradores

É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através dos sites, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. Nós nos reservamos o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos usuários.

Nós poderemos, mas não somos obrigados, monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área nos sites onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações.

Nós não nos responsabilizamos pelo conteúdo de qualquer das mensagens e/ou informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Os documentos, conteúdos e criações contidos nos sites pertencem ao CNA. A autoria dos conteúdos, materiais e imagens exibidos nos sites é protegida pela legislação nacional e internacional de Propriedade Intelectual. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito do CNA.

As imagens contidas nos sites são incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.

Os nomes de domínios dos sites (por exemplo cna.com.br), seus logotipos, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.

Alguns direitos de uso podem ser cedidos por nós em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.

As marcas registradas do CNA só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

Reclamações sobre violação de direitos autorais

Nós respeitamos a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos colaboradores, alunos e parceiros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao CNA e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do site.

Links para sites de terceiros

Nós não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer site de terceiros indicado ou acessado por meio dos nossos ambientes. Nós nos reservamos o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento.

Nós não endossamos firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através dos sites, tampouco pelos anúncios ali publicados, reservando o direito de publicar este alerta em nossas páginas eletrônicas sempre que considerarmos necessário.

Disposições Gerais

Os Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o CNA se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, cabendo a você verificá-lo sempre que efetuar o acesso no site

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá o CNA de exigir estas condições a qualquer tempo.

Se alguma disposição dos Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).

Leis aplicáveis

Os sites são controlados e operados pelo CNA a partir de seu escritório na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, e não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades.

Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.

Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.

Os Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.

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