PROMOÇÃO PORTABILIDADE CNA – 2026
REGULAMENTO PARA CONSUMIDOR
1. DA VIGÊNCIA
1.1. Esta promoção vigorará pelo período de 15/01/2026 a 31/01/2026, que fica prorrogada até 28/02/2026, contemplando novos alunos que efetuarem a matrícula em umas das Escolas CNA participantes e que adquirirem os 02 (dois) primeiros materiais didáticos diretamente no Shopping CNA (www.shoppingcna.com.br) dentro do período da promoção.
1.2. Serão considerados novos alunos somente os novos contratantes ou aqueles que tenham encerrado seu vínculo com uma das escolas CNA há mais de 180 (cento e oitenta) dias.
2. DAS CONDIÇÕES
2.1. A PROMOÇÃO PORTABILIDADE CNA – 2026 oferecerá aos novos alunos com contrato ativo em outras instituições de ensino de idiomas, condições promocionais na contratação de 2 (dois) estágios nas Escolas CNA participantes, desde que sejam atendidos todos os critérios estabelecidos neste regulamento.
2.1.1 As condições promocionais serão ofertadas conforme abaixo:
• Na aquisição de 2 (dois) materiais didáticos, o primeiro material didático é gratuito;
• Taxa de matrícula isenta;
• Uma parcela grátis do primeiro estágio contratado.
2.2. As condições serão válidas para os novos alunos que se matricularem em 2 (dois) estágios em uma das Escolas CNA participantes durante o período de vigência da promoção. O aluno deverá ser claramente informado sobre o prazo e condições deste regulamento, sendo que qualquer comunicação omissa ou parcial por parte da escola CNA não gerará, em hipótese alguma, prejuízo ou obrigatoriedade no cumprimento da promoção por parte do FRANQUEADOR.
2.3. Promoção válida para novos alunos que se matricularem e adquirirem os materiais didáticos no período supramencionado, exceto para as matrículas dos Cursos Preparatórios para Certificações Internacionais Cambridge, ACC, Preparatório para Certificação Siele – Vitamina C1, Curso Avanzado de Conversación, Espanhol para adolescentes, CNA Turbo, CNA Pro, CNA Labs, alunos matriculados nos estágios A2-2 (Quest 2), Master In English 2 e Nuevo En Contato 5 e programas CNA na Empresa+ e CNA na Escola.
2.4. A promoção é válida para contratos com 2 (dois) estágios, conforme disponibilidade da Escola CNA Participante.
2.5. As condições promocionais do material didático aplicam-se apenas para a compra de 2 (dois) materiais didáticos em um único pedido, caso o novo aluno faça a contratação de 3 (três) estágios ou mais, o(s) outro(s) o valor promocional será aplicado somente no material didático do primeiro estágio, sendo que os demais materiais deverão ser cobrado(s) em sua integralidade, conforme a política de preços vigentes à época.
2.6 A isenção de qual parcela do primeiro estágio do aluno fica a exclusivo critério da Escola CNA participante.
2.7. Disponibilidade de turmas, modalidade do curso, vagas, horários, dias das aulas, valores e condições de pagamento dos estágios deverão ser oferecidos aos interessados diretamente nas Escolas CNA participantes.
2.8 A concessão desse benefício não se aplica a matrículas efetuadas fora do prazo da promoção ou compra do material após o dia 01 de março de 2026.
3. CONDIÇÕES DE PORTABILIDADE E DESCONTO NO MATERIAL DIDÁTICO
(i) Apresentação de contrato ativo e devidamente assinado com a instituição de origem assinado há no mínimo 03 (três) meses, firmado com empresa regularmente constituída, ou seja, pessoa jurídica ou rede de escolas de idioma que possua CNPJ ativo;
(ii) apresentação de comprovante de pagamento referente aos últimos 03 (três) meses.
3.2 Atendidos os critérios aqui estabelecidos, a Escola CNA participante compromete-se a garantir a gratuidade do primeiro material didático, a taxa de matrícula isenta e uma parcela gratuita do primeiro estágio contratado.
3.3. Não serão suportados pelas escolas CNA, tampouco pelo FRANQUEADOR os custos inerentes a eventuais multas contratuais, custos de cancelamento ou quaisquer outros valores relacionados ao contrato firmado com a instituição de origem.
3.4 Não serão considerados para fins de portabilidade os contratos assinados com escolas franqueadas do grupo CNA.
3.5 Não terão direito aos benefícios desta promoção os alunos provenientes de instituições de ensino de idiomas que tenham sido fechadas, independentemente do motivo do encerramento de suas atividades.
3.6. Os novos alunos matriculados e que adquirirem 2 (dois) materiais didáticos, no período de vigência desta promoção, o primeiro material didático será gratuito, cabendo o pagamento integral dos demais.
4. DA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO COM DESCONTO
4.1. A compra dos materiais didáticos com desconto deverá ser realizada exclusivamente por meio da loja online Shopping CNA, utilizando o voucher promocional.
4.2. A compra dos materiais didáticos deverá ser realizada impreterivelmente até o dia 01/03/2026. Após esta data o voucher perderá a validade e não será mais aplicado o desconto.
4.3 Na impossibilidade de adquirir materiais didáticos, independentemente do motivo, o desconto não será válido para futuras aquisição, tampouco, qualquer tipo de crédito.
4.4 O voucher promocional deverá ser obrigatoriamente aplicado no ato da compra para que o desconto seja concedido. Caso o aluno conclua o pagamento sem inserir o referido voucher, por qualquer motivo, inclusive esquecimento, não será possível a concessão do desconto posteriormente.
4.5. É de responsabilidade da Escola CNA viabilizar o acesso para a compra do material didático ao aluno no ato da matrícula.
4.6. Os descontos previstos nesta promoção não são cumulativos a outros benefícios, e terão validade de 15/01/2026 a 28/02/2026 ou enquanto durarem os estoques.
5. TROCA E DEVOLUÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO
5.1. Os novos alunos que realizarem a compra do material didático por meio da loja online Shopping CNA, terão o direito de desistir da compra do respectivo material didático no prazo improrrogável de 7 (sete) dias, a contar da data da entrega do produto (material didático), gratuitamente, em caso de arrependimento e cancelamento do curso.
5.2. É responsabilidade da Escola CNA coletar as assinaturas no romaneio e no momento da entrega do material didático ao aluno. Em caso de desistência do curso antes do início das aulas, o aluno perderá o direito de receber o material didático.
5.3. As trocas ou devoluções dos materiais didáticos devem seguir a política de trocas e devoluções presente no site do CNA.
5.4. Materiais didáticos violados e/ou com páginas utilizadas não serão trocados ou reembolsados.
5.5. As trocas para livros já utilizados serão realizadas somente em caso de defeito.
6. CONDIÇÕES GERAIS
6.2. Em decorrência da divulgação desta promoção, fica estabelecida a necessidade de cumprimento dos preceitos contidos no CDC (Código de Defesa do Consumidor), de tal modo que fica estabelecida a obrigatoriedade de a Escola CNA participante oferecer ao menos uma turma nas condições da promoção, garantindo ao consumidor o atendimento à oferta.
6.3. Fica reservado à escola CNA e ao Franqueador CNA o direito de averiguar, a qualquer momento, o cumprimento deste Regulamento, podendo adotar as medidas que entenderem necessárias para fazer cessar eventuais irregularidades.
6.4. O Franqueador CNA reserva-se ainda o direito de suspender, cancelar ou extinguir o presente benefício sem aviso prévio, não gerando qualquer direito adquirido para o aluno ou responsável financeiro, quer seja de ordem financeira ou não.
6.5. Em caso de cancelamento ou trancamento do curso, antes ou após o início das aulas, o novo aluno deverá ficar atento às condições dispostas no contrato assinado com a Escola CNA.
6.6. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas à Central de Relacionamento CNA pelo endereço de correio eletrônico [email protected].
6.7. Os casos omissos e as situações não previstas neste Regulamento serão resolvidos pelo franqueador CNA sempre com bom senso e a equidade na solução dos impasses.